Arquivo da Categoria "Comunicados"

Comissão aprova novo modelo de incentivos fiscais para tecnologia da informação.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao texto original do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e um apensado, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). O relator promoveu ajustes para neutralizar os efeitos do projeto nas ...

Saiba mais sobre o Ecad, órgão que protege os direitos autorais no Brasil.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atua como facilitador junto aos espaços que utilizam música, realizando visitas, cadastros e informando sobre a importância da retribuição autoral para os artistas. Toda a atuação do ECAD é pautada pelas leis 9.610/98 e 12.853/13, que regem o direito autoral no Brasil. Quem ...

Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas.

Está disponibilizado, na Caixa Postal no portal do Simples Nacional os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por isso, as empresas optantes pelo Simples Nacional, devem ...

Comunicado: Pagamento do FGTS da competência de Março/2019

Prezado cliente, Lembramos que deverá ser realizado o pagamento do FGTS da competência de Março/2019, no qual vence dia 05/04/2019. Atente-se para não perder o prazo. Ficamos à disposição. IGO Contabilidade...

A contribuição sindical dos trabalhadores passou a ser facultativa

Prezados clientes, Por meio da mudança que compõe a Medida Provisória 873, publicada em 01/03/2019. A contribuição sindical dos trabalhadores passou a ser facultativa. Desta forma será livre a decisão tomada pelo trabalhador: que poderá optar por contribuir para o sindicato e/ou órgão responsável com o valor de um dia de ...

Comunicado: Malote Março de 2019

Prezado Cliente, Devido aos dias de Carnaval informamos que o malote programado para SEGUNDA-FEIRA dia 04/03/2019 será antecipado para SEXTA-FEIRA dia 01/03/2019 no período vespertino. PRECISAMOS DE SUA TOTAL ATENÇÃO AO PRAZO de entrega dos documentos FISCAIS para cumprimento das datas alinhadas na matriz de responsabilidade. Caso não recebermos os documentos ...

Contribuição Sindical Patronal

Prezado Cliente, A contribuição sindical patronal deve ser recolhida no mês de janeiro de cada ano aos respectivos sindicatos de classe, tendo como base de cálculo o valor do capital social registrado. Como parte da REFORMA TRABALHISTA, a qual vigora A PARTIR DE 11/11/2017, a Lei 13.467/2017 altera a redação do ...

Comunicado: Expediente Final do Ano de 2018

Nos dias 24 e 31/12 não haverá expediente, nos demais dias esteremos atendendo normalmente....

ICMS-ST – Exclusão de SC do Protocolo 192/2009 e Revoga Protocolo 106/2012

A partir de 1º/11/2018, o Estado de Santa Catarina deixa de integrar o regime de substituição tributária pertinente ao Protocolo 192/09 e que trata de Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, com os referidos Estados constantes no Protocolo abaixo. Revoga o Protocolo 106/2012 que trata da substituição tributaria para os mesmos produtos ...

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e ...