Arquivo da Categoria "Comunicados"

As Dúvidas Mais Frequentes das Alterações Trabalhista

As alterações trabalhistas juntamos numa lista das TOP10 com as dúvidas mais frequentes referente a Medida Provisória n° 905/2019. Você sabe o que é uma Medida Provisória? A Medida Provisória n° 905/2019, publicada no DOU de 12.11.2019, trouxe diversas alterações à CLT e às relações de trabalho. Entretanto, esta norma foi ...

As Medidas do Governo Bateram na Porta da Sua Empresa?

Os últimos dois meses não tem sido fáceis para as pessoas no mundo e creio que todos estão aflitos e acompanhando os acontecimentos diários referente a pandemia da Covid-19. O fato é que tal movimento proporcionou intensivas medidas por parte dos Governos, Federal, Estadual e Municipal. Falando especificamente das medidas econômicas, ...

CORONAVÍRUS – Atividades Essenciais – Atualização

Para esclarecer: os serviços públicos e atividades essenciais são aqueles que visam garantir a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, nos quais também devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid -19. A publicação da atualização em 29.04.2020 do Decreto n° 10.329/2020 no DOU, alterando o Decreto ...

Liberação da Indústria Em SC

As indústrias no território de SC ficam autorizadas a operarem desde que respeitados os requisitos da portaria da SES Secretaria de Estado da Saúde-SC. Alguns requisitos que devem ser observados: I – Uso de máscara por todas as pessoas durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, inclusive prestadores de serviço, ...

Atividades Autorizadas a Funcionar em SC – A partir de 06.04.2020

O Secretário de Estado e Saúde de SC autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020 a realização de algumas atividades com orientações para cada grupo. ATIVIDADES PERMITIDAS  I – profissionais autônomos/liberais de saúde, tais como:médicos;médicos veterinários.fisioterapeutas;odontólogos;biomédicos;enfermeiros;psicólogos;fonoaudiólogos;farmacêuticos;nutricionistas; entre outros; II – profissionais autônomos/liberais de interesse da saúde, ...

Governo | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

CSC CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS  | Tudo Num Único Lugar! O Governo Federal editou no dia 1º de abril de 2020 a Medida Provisória 936/2020, com os declarados objetivos de preservar empregos e renda, viabilizar a preservação da atividade econômica e amenizar os impactos sociais das medidas de enfrentamento à Pandemia ...

CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Publicado no dia 25/03/2020 em Diário Oficial da União, CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de ...

MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA DE JOINVILLE

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Prorrogação vencimento alvará sanitário

Ofício Circular n° 016/2020 Florianópolis, 20 de março de 2020. Aos Coordenadores das Macros e Supervisores Regionais de Saúde, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importânciainternacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando ...

IPI – Alteradas para zero alíquotas do IPI para alguns produtos em face do Coronavírus/COVID-19

Publicada em 23.03.2020 -10:13 Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio do Decreto nº 10.285/2020 , foi reduzida temporariamente para 0%, no período de 20.03 a 30.09.2020, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os seguintes produtos utilizados no combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19: NCM ...